Cover Image

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211

Similar Items

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
by: Lima, Marcus de Almeida
Published: (2013)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
by: Chalhub Júnior, José Antonio
Published: (2009)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
by: Giovenardi, Eugênio
Published: (2013)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
by: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Published: (2016)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
by: Brandão, Alexandre
Published: (2017)

A violência urbana no Distrito Federal
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
by: Aragão, Alexandra
Published: (2022)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
by: Rezende, Vinícius Silva
Published: (2020)

Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
by: Rennó, Lucio R
Published: (2018)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
by: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Published: (2007)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
by: Miranda, Arthur Bernardes de
Published: (2015)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
by: Alves, Henrique Vitorino S
Published: (2021)

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
by: Brandão, Alexandre
Published: (2015)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)

Caderno das cidades 2013
by: Distrito Federal (Brasil)
Published: (2013)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
by: Rossi, Maria Sílvia
Published: (2016)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
by: Rossi, Maria Sílvia
Published: (2018)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2017)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2015)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
by: Allen, James
Published: (2016)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
by: Neves, Glauber das
Published: (2016)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
by: Dias, Deise Barreto
Published: (2019)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
by: Lima, André de
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso