Cover Image

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica
Online Access:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727

Similar Items

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
by: Siqueira, Lyssandro Norton
Published: (2019)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
by: Camerini, Caio de Paula
Published: (2024)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
by: Bruno, Simara Ferreira
Published: (2019)

Isenção tributária na defesa ambiental
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
by: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Published: (2019)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)

Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
by: Reis, Andrew Rangel dos
Published: (1972)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
by: Laport, Felipe Moretti
Published: (2020)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
by: Krenak, Ailton
Published: (2025)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
by: Silva, Lenir
Published: (2021)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2023)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)

Preservação premiada
by: Marques, Fabrício
Published: (2022)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
by: Pires Ramos, Érika
Published: (2003)

ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
by: Lima, Albino
Published: (1988)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
by: Homsi, Hannée Amir
Published: (2020)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)

Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
by: Meneses, Maria Paula
Published: (2014)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
by: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso