A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito ambiental Direitos humanos Biodiversidade Conhecimento tradicional proteção Lei federal nº13.123/2015 Repartição de benefícios isenção Tutela jurídica |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8727 |
Ижил төстэй зүйлс
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2019)
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A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
-н: Camerini, Caio de Paula
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
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Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
-н: OLIVEIRA, Amanda Borges de
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
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Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Preservação premiada
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Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
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ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-н: Cañete, Thales Ravena
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Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
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Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
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Хэвлэсэн: (2013)
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Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
-н: Meneses, Maria Paula
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Хэвлэсэн: (2012)
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