O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | Carvalho, Marcio Mamede Bastos de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270 |
Antzeko izenburuak
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
nork: Flores, Denise Feldmann
Argitaratua: (2021)
nork: Flores, Denise Feldmann
Argitaratua: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
nork: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Argitaratua: (2019)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
nork: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Argitaratua: (2022)
nork: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
nork: LEITE NETO, José Campos.
Argitaratua: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2007)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
nork: Tavares, Elisa Goulart
Argitaratua: (2018)
nork: Tavares, Elisa Goulart
Argitaratua: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Argitaratua: (2014)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Seabra, Maxlânia Alves
Argitaratua: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
nork: Danieli, Gabriel da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Danieli, Gabriel da Silva
Argitaratua: (2019)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
nork: Michelin, Silmares Sonia
Argitaratua: (2014)
nork: Michelin, Silmares Sonia
Argitaratua: (2014)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Elioterio Fachin
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016) -
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)