O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho, Marcio Mamede Bastos de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270 |
Míreanna comhchosúla
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
de réir: Curado Filho, Diógenes Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Curado Filho, Diógenes Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Weschenfelder, Paulo Natalício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fachinelli, Bianca Amoretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
de réir: Balbinot, Fábio Hanauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Balbinot, Fábio Hanauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
de réir: Danieli, Gabriel da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sartori, Paola Mondardo
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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
de réir: Michelin, Silmares Sonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Michelin, Silmares Sonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
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