Cover Image

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2016
Assuntos:	Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270

Similar Items

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
by: Curado Filho, Diógenes Gomes
Published: (2016)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2007)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
by: Tavares, Elisa Goulart
Published: (2018)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
by: Seabra, Maxlânia Alves
Published: (2018)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
by: Danieli, Gabriel da Silva
Published: (2019)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
by: Sartori, Paola Mondardo
Published: (2019)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
by: Michelin, Silmares Sonia
Published: (2014)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2017)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso