O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente

Antzeko izenburuak

• A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
  nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
  Argitaratua: (2024)
• Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
  nork: La Flor, Martiane Jaques
  Argitaratua: (2021)
• O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
  nork: Chesani Júnior, Flori
  Argitaratua: (2019)
• A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
  nork: Souza, Guilherme Fernando
  Argitaratua: (2022)
• Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
  nork: Oliboni, Luiza Maria
  Argitaratua: (2018)