Ata uhi

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pasuch, Marcela
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law Lan titles registration and transfer Environmental protection Direito ambiental Registro de imóveis Proteção ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/11338/13262

Ngā tūemi rite

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
mā: Chesani Júnior, Flori
I whakaputaina: (2019)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
mā: Oliboni, Luiza Maria
I whakaputaina: (2018)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
mā: Gil, Gustavo Luz
I whakaputaina: (2021)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2012)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2020)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

A nova cidade
mā: Pons, Pedro Fandos
I whakaputaina: (2010)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
I whakaputaina: (2013)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
mā: Méndez González, Fernando P
I whakaputaina: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

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