O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles registration and transfer Environmental protection Direito ambiental Registro de imóveis Proteção ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/13262 |
Ижил төстэй зүйлс
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
-н: La Flor, Martiane Jaques
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
-н: Gil, Gustavo Luz
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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A nova cidade
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
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O meio ambiente e o registro de imóveis
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
-н: ZWICKER, Igor de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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Хэвлэсэн: (2004)
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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Хэвлэсэн: (2012)
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