O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pasuch, Marcela |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Lan titles registration and transfer Environmental protection Direito ambiental Registro de imóveis Proteção ambiental |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/13262 |
Geahča maid
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Souza, Guilherme Fernando
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Dahkki: Oliboni, Luiza Maria
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dahkki: Raymundi, Fabiano Camozzato
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)
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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2020)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
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A nova cidade
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Dahkki: ZWICKER, Igor de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Dahkki: Méndez González, Fernando P
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
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Geahča maid
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