O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente

Podobne zapisy

• A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
  od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
  Wydane: (2024)
• Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
  od: La Flor, Martiane Jaques
  Wydane: (2021)
• O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
  od: Chesani Júnior, Flori
  Wydane: (2019)
• A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
  od: Souza, Guilherme Fernando
  Wydane: (2022)
• Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
  od: Oliboni, Luiza Maria
  Wydane: (2018)