A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva , Adriana Brito da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Tributação extrafiscal Política nacional de resíduos sólidos Taxa de licenciamento ambiental Resíduos sólidos |
| Link de acesso: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2468 |
Registros relacionados
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Taxas de lixo
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2003)
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2003)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
por: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicado em: (2021)
por: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicado em: (2021)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
por: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicado em: (2016)
por: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicado em: (2016)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
por: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Publicado em: (2012)
por: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Publicado em: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2024)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2024)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publicado em: (2018)
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Publicado em: (2018)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
por: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicado em: (2022)
por: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicado em: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1976)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
por: Gimenez, Marcos
Publicado em: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado em: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado em: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
por: Barciotte, Maria Lúcia
Publicado em: (2012)
por: Barciotte, Maria Lúcia
Publicado em: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado em: (2012)
por: Brasil
Publicado em: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado em: (2010)
por: Brasil
Publicado em: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado em: (2016)
por: Brasil
Publicado em: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado em: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado em: (2017)
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado em: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
por: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicado em: (2007)
por: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicado em: (2007)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Maiello, Antonella
Publicado em: (2018)
por: Maiello, Antonella
Publicado em: (2018)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
por: Lima, Cyntia Costa de
Publicado em: (2016)
por: Lima, Cyntia Costa de
Publicado em: (2016)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
por: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicado em: (2024)
por: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicado em: (2024)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado em: (2016)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado em: (2019)
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado em: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
por: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicado em: (2014)
por: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicado em: (2014)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado em: (2016)
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado em: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado em: (2024)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
por: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicado em: (2004)
por: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicado em: (2004)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
por: Copola, Gina
Publicado em: (2012)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2012)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2020)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2020)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
por: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicado em: (2015)
por: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicado em: (2015)
Registros relacionados
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020) -
Taxas de lixo
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2003) -
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
por: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicado em: (2021) -
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2019) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado em: (2022)