Cover Image

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva , Adriana Brito da
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Tributação extrafiscal Política nacional de resíduos sólidos Taxa de licenciamento ambiental Resíduos sólidos
Online Access:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2468

Similar Items

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Taxas de lixo
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
by: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Published: (2021)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
by: Costa, Regina Helena
Published: (2019)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
by: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Published: (2016)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
by: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Published: (2012)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
by: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Published: (2018)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
by: Massukado, Luciana Miyoko
Published: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
by: Barciotte, Maria Lúcia
Published: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
by: Fernandes, Diego da Rocha
Published: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)

As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
by: Cerqueira, Walter Rocha de
Published: (2007)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Maiello, Antonella
Published: (2018)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
by: Lima, Cyntia Costa de
Published: (2016)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
by: Gatto, Deivdson Brito
Published: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
by: Borges, Maria Cecília Mendes
Published: (2019)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
by: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Published: (2014)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
by: Citadini, Antonio Roque
Published: (2016)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
by: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Published: (2004)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Copola, Gina
Published: (2012)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2020)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
by: Ferraz, Ágata Bobbio
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso