Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Brasil. supremo tribunal federal Brasil. superior tribunal de justiça Meio ambiente Direito ambiental Direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://hdl.handle.net/1884/63423 |
Eitemau Tebyg
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
gan: Rocha, Ronald Fontenele
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rocha, Ronald Fontenele
Cyhoeddwyd: (2024)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Flores, Andiara
Cyhoeddwyd: (2014)
O juiz
gan: Brito, Rider Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brito, Rider Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
gan: Laport, Felipe Moretti
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Laport, Felipe Moretti
Cyhoeddwyd: (2020)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2007)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2002)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvarez, Ana Muniz
Cyhoeddwyd: (2010)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Marília Longo do
Cyhoeddwyd: (2016)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2018)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
gan: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Cyhoeddwyd: (2017)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
gan: Morais, Leonardo Stoll de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Morais, Leonardo Stoll de
Cyhoeddwyd: (2018)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2025)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Martins, Cristiano Zanin
Cyhoeddwyd: (2025)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
gan: Calderón, Adolfo Ignacio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Calderón, Adolfo Ignacio
Cyhoeddwyd: (2013)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2018)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
gan: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2025)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
gan: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2023)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)