Cover Image

Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Figueiredo, Mauro Figueredo de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2016
Assuntos:	Direito Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Oceano Aspectos jurídicos Recursos marinhos Conservação
Online Access:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176661

Similar Items

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
by: Dias, Micheline Flôres Porto
Published: (2017)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
by: Dias, Micheline
Published: (2018)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
by: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Published: (2012)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)

A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
by: Daros, Leatrice Faraco
Published: (2025)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
by: Alcantara, Carolina Neves
Published: (2005)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
by: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Published: (2023)

A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Setti, Bruna Migliaccio
Published: (2017)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)

Um desastre no mar brasileiro
by: Nozaki, William
Published: (2019)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)

Novas aliaças nos mares do sul
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2024)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
by: Iwamoto, Patricia Kidricki
Published: (2018)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
by: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Published: (2022)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2015)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
by: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Published: (2023)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
by: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Published: (2017)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso