Cover Image

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Borges, Marcelo Krás
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito Audiência pública Participação popular Direito ambiental Democracia participativa Administração de risco Acesso à justiça
Online Access:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247765

Similar Items

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
by: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Published: (2018)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
by: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Published: (2021)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2021)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2011)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
by: Uchoa, Cibele Alexandre
Published: (2024)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2017)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
by: Gianini, Juliana Buck
Published: (2021)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
by: Barros, Gabriela dos Santos
Published: (2023)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
by: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Published: (2017)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)

A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
by: Correa, Igo Zany Nunes
Published: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)

Amazônia e acesso à justiça
by: Melo, Sandro Nahmias
Published: (2022)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
by: Lopes, Pâmella Duarte
Published: (2020)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
by: Lavigne, Beatriz
Published: (2021)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
by: Palmeira Sobrinho, Zéu
Published: (2005)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
by: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Published: (2023)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)

Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
by: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Published: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso