Cover Image

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pedro Gustavo Gomes Andrade
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Jurisdicionalização Diálogos de jurisdições Direito internacional Recursos naturais Direito ambiental internacional Tribunais internacionais
Online Access:	http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AW6MK6

Similar Items

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2018)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
by: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Published: (2006)

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
by: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Published: (2012)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
by: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Published: (2015)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
by: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Published: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
by: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Published: (2024)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
by: Santos, Letícia Britto dos
Published: (2018)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
by: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Published: (2005)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)

UNews : Brasil.
by: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Published: (2000)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)

Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
by: Rocha, Rafael Assumpção
Published: (2017)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
by: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Published: (2018)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
by: Almeida, Mariana Martins
Published: (2018)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
by: Mattioli, Maria Cristina
Published: (2003)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
by: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Published: (2012)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
by: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Published: (2007)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
by: Macedo, Marcus Vinicius
Published: (2008)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
by: Guimarães, Luiz Ricardo
Published: (2007)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
by: Avila, Carlos Federico Domínguez
Published: (2011)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
by: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Published: (2024)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
by: Silva, Liana Amin Lima da
Published: (2011)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2022)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
by: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Published: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso