Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais

Podobne zapisy

• A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
  od: Simplício, Carinna Gonçalves
  Wydane: (2016)
• A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
  od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
  Wydane: (1996)
• Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
  od: Lasmar, Breno Esteves
  Wydane: (2022)
• A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
  od: Pinto, Pedro Luís da Silva
  Wydane: (2015)
• A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
  od: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
  Wydane: (2014)