Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Princípio da proteção Direito de águas Direito ambiental Desenvolvimento sustentável |
| Online adgang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SimplicioCG_1.pdf |
Lignende værker
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
af: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Udgivet: (1996)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
af: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Udgivet: (2008)
af: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Udgivet: (2008)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
af: Dallabrida Junior, César
Udgivet: (2024)
af: Dallabrida Junior, César
Udgivet: (2024)
As unidades de conservação em Minas Gerais
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Eunice França de
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
af: Barbosa, Érica Monteiro
Udgivet: (2021)
af: Barbosa, Érica Monteiro
Udgivet: (2021)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
af: Scantimburgo, André
Udgivet: (2016)
af: Scantimburgo, André
Udgivet: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
af: Arend, Cássio Alberto
Udgivet: (2022)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
af: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Udgivet: (2012)
af: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Udgivet: (2012)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Udgivet: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Vinícius Moreira
Udgivet: (2023)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)