Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Simplício, Carinna Gonçalves |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Princípio da proteção Direito de águas Direito ambiental Desenvolvimento sustentável |
| Accès en ligne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SimplicioCG_1.pdf |
Documents similaires
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
par: Simplício, Carinna Gonçalves
Publié: (2016)
par: Simplício, Carinna Gonçalves
Publié: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
par: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publié: (1996)
par: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publié: (1996)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
par: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publié: (2020)
par: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publié: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2014)
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
par: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publié: (2008)
par: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publié: (2008)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Gestão dos recursos hídricos
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
par: Rebouças, Aldo da Cunha
Publié: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2018)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2018)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
As unidades de conservação em Minas Gerais
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
par: Faria, Cristina Campos de
Publié: (2007)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
par: Barbosa, Érica Monteiro
Publié: (2021)
par: Barbosa, Érica Monteiro
Publié: (2021)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
par: Meirelles, Guilherme
Publié: (2018)
par: Meirelles, Guilherme
Publié: (2018)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
par: Scantimburgo, André
Publié: (2016)
par: Scantimburgo, André
Publié: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
par: Arend, Cássio Alberto
Publié: (2022)
par: Arend, Cássio Alberto
Publié: (2022)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
par: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publié: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
Documents similaires
-
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
par: Simplício, Carinna Gonçalves
Publié: (2016) -
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
par: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publié: (1996) -
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
par: Lasmar, Breno Esteves
Publié: (2022) -
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015) -
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)