Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Simplício, Carinna Gonçalves |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Princípio da proteção Direito de águas Direito ambiental Desenvolvimento sustentável |
| גישה מקוונת: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SimplicioCG_1.pdf |
פריטים דומים
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
מאת: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Gestão dos recursos hídricos
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
מאת: Gandara, Leonardo André
יצא לאור: (2022)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
מאת: Jardim, Anna Carolina Salgado
יצא לאור: (2015)
מאת: Jardim, Anna Carolina Salgado
יצא לאור: (2015)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
מאת: Barbosa, Érica Monteiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Barbosa, Érica Monteiro
יצא לאור: (2021)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
מאת: Scantimburgo, André
יצא לאור: (2016)
מאת: Scantimburgo, André
יצא לאור: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Arend, Cássio Alberto
יצא לאור: (2022)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
מאת: Cesar Neto, Julio Cerqueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Cesar Neto, Julio Cerqueira
יצא לאור: (2012)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
מאת: Ferreira, Marcelo José Monteiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Marcelo José Monteiro
יצא לאור: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
פריטים דומים
-
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016) -
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996) -
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022) -
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015) -
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)