Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
保存先:
| 第一著者: | Simplício, Carinna Gonçalves |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Princípio da proteção Direito de águas Direito ambiental Desenvolvimento sustentável |
| オンライン・アクセス: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SimplicioCG_1.pdf |
類似資料
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996)
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
著者:: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
出版事項: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
著者:: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
出版事項: (2008)
著者:: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
出版事項: (2008)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
Gestão dos recursos hídricos
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
著者:: Rebouças, Aldo da Cunha
出版事項: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
著者:: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
出版事項: (2008)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
出版事項: (2008)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2018)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2018)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
著者:: Faria, Cristina Campos de
出版事項: (2007)
著者:: Faria, Cristina Campos de
出版事項: (2007)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
著者:: Fragomeni, Claudia
出版事項: (2009)
著者:: Fragomeni, Claudia
出版事項: (2009)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
著者:: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版事項: (2015)
著者:: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版事項: (2015)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
著者:: Barbosa, Érica Monteiro
出版事項: (2021)
著者:: Barbosa, Érica Monteiro
出版事項: (2021)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
著者:: Meirelles, Guilherme
出版事項: (2018)
著者:: Meirelles, Guilherme
出版事項: (2018)
O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água
著者:: Scantimburgo, André
出版事項: (2016)
著者:: Scantimburgo, André
出版事項: (2016)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
著者:: Arend, Cássio Alberto
出版事項: (2022)
著者:: Arend, Cássio Alberto
出版事項: (2022)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Enos Florentino
出版事項: (2011)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
著者:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版事項: (2012)
著者:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
出版事項: (2012)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
著者:: Ferreira, Marcelo José Monteiro
出版事項: (2016)
著者:: Ferreira, Marcelo José Monteiro
出版事項: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
著者:: Lima, Juliana Cabral
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Juliana Cabral
出版事項: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
類似資料
-
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016) -
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版事項: (1996) -
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022) -
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015) -
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)