Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais

Antzeko izenburuak

• A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
  nork: Simplício, Carinna Gonçalves
  Argitaratua: (2016)
• A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
  nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
  Argitaratua: (1996)
• Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
  nork: Lasmar, Breno Esteves
  Argitaratua: (2022)
• A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
  nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
  Argitaratua: (2015)
• A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
  nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
  Argitaratua: (2014)