Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais

Ngā tūemi rite

• A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
  mā: Simplício, Carinna Gonçalves
  I whakaputaina: (2016)
• A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
  mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
  I whakaputaina: (1996)
• Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
  mā: Lasmar, Breno Esteves
  I whakaputaina: (2022)
• A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
  mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
  I whakaputaina: (2015)
• A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
  mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
  I whakaputaina: (2014)