Obálka

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Abreu, Ricardo de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2015
Assuntos:	Environmental law Legal ethics Precautionary principle Direito ambiental Ética jurídica Precaução (direito)
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1007

Podobné jednotky

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Autor: Luchese, Viviane
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Autor: Vieira, Andréia Bacarin
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Vydáno: (2016)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Gardelin, Lucas Dagostini
Vydáno: (2021)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Autor: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Vydáno: (2019)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2019)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Luciano, Ana Paula
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Autor: Tier, Cristiane Pretto
Vydáno: (2022)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Autor: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Cristiane Velasque da
Vydáno: (2018)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Autor: Machado, Maria Isabel Lopes
Vydáno: (2008)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de
Vydáno: (2014)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
Vydáno: (2021)

A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Autor: Castro, Francielly Podanoschi de
Vydáno: (2021)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Autor: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Vydáno: (2006)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2019)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Autor: Bilhalva, Margareth Michels
Vydáno: (2011)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Autor: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Vydáno: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Autor: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Vydáno: (2017)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
Autor: Machado, Telma Maria Santos
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Autor: Pinheiro, Teresa Villac
Vydáno: (2017)

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
Autor: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Vydáno: (2015)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Autor: Gerber, Leda Maria Dummer
Vydáno: (2010)

Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
Autor: Sanchez, Karine Ferreira
Vydáno: (2018)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Bonavides, Raquel Quaresma
Vydáno: (2020)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
Autor: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Vydáno: (2007)

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