O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Martinho, Luciana Toledo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Cultura Direito Ambiente ecologicamente equilibrado Constituição federal de 1988 Qualidade de vida Direito ambiental |
| Online pristup: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2503 |
Slični predmeti
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
od: Tronco, Renan Zenato
Izdano: (2017)
od: Tronco, Renan Zenato
Izdano: (2017)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
od: Silva, Marcos Pereira da
Izdano: (2013)
od: Silva, Marcos Pereira da
Izdano: (2013)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
Principios do Direito Ambiental
od: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Izdano: (2005)
od: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Izdano: (2005)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
od: Araujo Neto, Eduardo
Izdano: (2003)
od: Araujo Neto, Eduardo
Izdano: (2003)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Izdano: (2015)
od: Brandão, Alexandre
Izdano: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
od: Silva, Heleno Florindo da
Izdano: (2019)
od: Silva, Heleno Florindo da
Izdano: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Ferreira, Aireis Marioto
Izdano: (2019)
od: Ferreira, Aireis Marioto
Izdano: (2019)
O direito ambiental : sua formação e importância
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1995)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1995)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
od: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Izdano: (2012)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
od: Azevedo, Plauto Faraco de
Izdano: (2000)
od: Azevedo, Plauto Faraco de
Izdano: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1979)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1979)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Izdano: (2019)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Izdano: (2019)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Izdano: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Izdano: (2016)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
od: Brandão, Alexandre
Izdano: (2017)
od: Brandão, Alexandre
Izdano: (2017)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (1999)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (1999)
O direito à qualidade sonora
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
od: BORGES, Maria Alice de Lira
Izdano: (2024)
od: BORGES, Maria Alice de Lira
Izdano: (2024)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
od: Garcia, Maria
Izdano: (2022)
od: Garcia, Maria
Izdano: (2022)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
Slični predmeti
-
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021) -
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
od: Tronco, Renan Zenato
Izdano: (2017) -
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)