Buchumschlag

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Martinho, Luciana Toledo
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente Cultura Direito Ambiente ecologicamente equilibrado Constituição federal de 1988 Qualidade de vida Direito ambiental
Online-Zugang:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2503

Ähnliche Einträge

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Santos, Amanda Farias Galvão
Veröffentlicht: (2021)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
von: Tronco, Renan Zenato
Veröffentlicht: (2017)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
von: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Veröffentlicht: (2024)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
von: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

Principios do Direito Ambiental
von: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Veröffentlicht: (2005)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
von: Silva, Tatiana Mareto
Veröffentlicht: (2019)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
von: Araujo Neto, Eduardo
Veröffentlicht: (2003)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
von: Gallo, Rogério Luiz
Veröffentlicht: (2013)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
von: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Veröffentlicht: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
von: Carlos Fernando Silva Ramos
Veröffentlicht: (2017)

A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
von: Silva, Heleno Florindo da
Veröffentlicht: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
von: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Veröffentlicht: (2014)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Ferreira, Aireis Marioto
Veröffentlicht: (2019)

O direito ambiental : sua formação e importância
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1995)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
von: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Veröffentlicht: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
von: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Veröffentlicht: (2007)

Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
von: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Veröffentlicht: (2012)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
von: Maciel, Alexandre Dias
Veröffentlicht: (2024)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
von: Azevedo, Plauto Faraco de
Veröffentlicht: (2000)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1979)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
von: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2017)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)

O direito à qualidade sonora
von: Frangetto, Flavia Witkowski
Veröffentlicht: (2000)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
von: BORGES, Maria Alice de Lira
Veröffentlicht: (2024)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
von: Garcia, Maria
Veröffentlicht: (2022)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
von: Weschenfelder, Paulo Natalício
Veröffentlicht: (2014)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso