O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Na minha lista:
| Autor principal: | Franco, Rita Maria Borges |
|---|---|
| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Post positivism Meio ambiente Direito ambiental Pós positivismo |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19758 |
Registros relacionados
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado em: (2016)
por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado em: (2016)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017)
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2014)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2014)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
por: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicado em: (2005)
por: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicado em: (2005)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2019)
por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2019)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
por: Lima, Raphael Leal Roldão
Publicado em: (2019)
por: Lima, Raphael Leal Roldão
Publicado em: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado em: (2020)
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado em: (2020)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2012)
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2012)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
por: Trein, Eunice
Publicado em: (2012)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
por: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicado em: (2021)
por: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicado em: (2021)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
por: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicado em: (2009)
por: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicado em: (2009)
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
por: Amorim, Adriana Barbosa
Publicado em: (2015)
por: Amorim, Adriana Barbosa
Publicado em: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
por: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em: (2015)
por: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em: (2015)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2021)
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em: (2004)
por: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em: (2004)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2014)
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em: (2014)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado em: (2022)
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado em: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado em: (2013)
por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado em: (2013)
Mineração juridicamente sustentável
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
por: Pelegrini, Laura
Publicado em: (2018)
por: Pelegrini, Laura
Publicado em: (2018)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado em: (2023)
por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado em: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
por: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicado em: (2021)
por: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicado em: (2021)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
por: Milaré, Lucas Tamer
Publicado em: (2016)
por: Milaré, Lucas Tamer
Publicado em: (2016)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
por: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicado em: (2011)
por: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicado em: (2011)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado em: (2010)
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado em: (2010)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
por: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicado em: (2018)
por: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publicado em: (2018)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
por: Anna Camila Andrade Piantino
Publicado em: (2025)
Registros relacionados
-
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado em: (2016) -
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019) -
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
por: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicado em: (2017) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2014) -
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
por: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Publicado em: (2005)