O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental Environmental law Post positivism Meio ambiente Direito ambiental Pós positivismo |
| Online pristup: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19758 |
Slični predmeti
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
od: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Izdano: (2019)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2014)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2014)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
od: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Izdano: (2005)
od: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Izdano: (2005)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2019)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2019)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
od: Lima, Raphael Leal Roldão
Izdano: (2019)
od: Lima, Raphael Leal Roldão
Izdano: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
od: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Izdano: (2020)
od: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Izdano: (2020)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Izdano: (2012)
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Izdano: (2012)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
od: Trein, Eunice
Izdano: (2012)
od: Trein, Eunice
Izdano: (2012)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
od: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Izdano: (2021)
od: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Izdano: (2021)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
od: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Izdano: (2009)
od: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Izdano: (2009)
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
od: Amorim, Adriana Barbosa
Izdano: (2015)
od: Amorim, Adriana Barbosa
Izdano: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Izdano: (2011)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
od: Soares, Vinícius Batista
Izdano: (2006)
od: Soares, Vinícius Batista
Izdano: (2006)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
od: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Izdano: (2014)
od: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Izdano: (2014)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Izdano: (2015)
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Izdano: (2015)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2014)
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2014)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Izdano: (2016)
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Izdano: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
od: Castilho, Adriana Guedes de
Izdano: (2013)
Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
od: Pelegrini, Laura
Izdano: (2018)
od: Pelegrini, Laura
Izdano: (2018)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
od: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Izdano: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
od: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Izdano: (2021)
od: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Izdano: (2021)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
od: Patti Junior, Elcio
Izdano: (2007)
od: Patti Junior, Elcio
Izdano: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
od: Milaré, Lucas Tamer
Izdano: (2016)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Izdano: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Izdano: (2021)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
od: Rios, Tácita Pereira
Izdano: (2022)
od: Rios, Tácita Pereira
Izdano: (2022)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
od: Miranda, João Paulo Rocha de
Izdano: (2011)
od: Miranda, João Paulo Rocha de
Izdano: (2011)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
od: Barros, Erica Ludmila Cruz
Izdano: (2010)
od: Barros, Erica Ludmila Cruz
Izdano: (2010)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
od: Fleck, Gabriela Grings
Izdano: (2014)
od: Fleck, Gabriela Grings
Izdano: (2014)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
od: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Izdano: (2018)
od: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Izdano: (2018)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Izdano: (2022)
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Izdano: (2022)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
od: Anna Camila Andrade Piantino
Izdano: (2025)
od: Anna Camila Andrade Piantino
Izdano: (2025)