Propriedade privada e meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade privada Meio ambiente Proteção ambiental |
| Linkit: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MartinsIB_1.pdf |
Samankaltaisia teoksia
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Tekijä: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Julkaistu: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Tekijä: Mello, Cláudio Ari
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mello, Cláudio Ari
Julkaistu: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)
Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Tekijä: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Tekijä: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Julkaistu: (2018)
Tekijä: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Julkaistu: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Tekijä: Bonizzato, Luigi
Julkaistu: (2017)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dantas, Gisane Tourinho
Julkaistu: (2014)
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Direito de propriedade e meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1996)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (1999)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
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Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Tekijä: Ferreira, Gilson
Julkaistu: (2015)
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2010)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
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Julkaistu: (2001)
A propriedade e o socioambientalismo
Tekijä: Pinheiro, Carla
Julkaistu: (2017)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)
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Julkaistu: (2004)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2019)
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A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
Tekijä: Miranda, Jorge Di Ciero
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)