Imagem da capa

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2023
Assuntos:	Direito fuundamental Solução extrajudicial de conflitos Tutela ambiental Reparação integral
Acesso em linha:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4597

Registos relacionados

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Por: Terra, Ligia Machado
Publicado em: (2023)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Por: Tristão, Ivan Martins
Publicado em: (2010)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Por: Siqueira, Evandro Marinho
Publicado em: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Por: Medeiros, José Augusto
Publicado em: (2025)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2016)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado em: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2018)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Por: Barbosa, Érica Monteiro
Publicado em: (2021)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2005)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2013)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Por: Frassetto, Daniela Kramer
Publicado em: (2011)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado em: (2021)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Por: Bergmann, Rafaela Vieira
Publicado em: (2014)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Por: Wachholz, Carla Simone
Publicado em: (2019)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Por: Ferreira, Adriana Passos
Publicado em: (2017)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Por: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicado em: (2018)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Por: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicado em: (2016)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)

Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2002)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Por: Santos, Camila Marques dos
Publicado em: (2018)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2023)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Por: Hasemann, Ariane Maria
Publicado em: (2011)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Por: Costa, Ervandil Corrêa
Publicado em: (2009)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2015)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2015)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado em: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado em: (2020)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Por: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Publicado em: (2016)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Por: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicado em: (2025)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2018)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Por: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicado em: (2018)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Por: MELO, José Messias Gomes
Publicado em: (2006)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
Por: Vanoni, Daniel Bofill
Publicado em: (2024)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso