Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito fuundamental Solução extrajudicial de conflitos Tutela ambiental Reparação integral |
| Online-ссылка: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4597 |
Схожие документы
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубликовано: (2013)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
по: Siqueira, Evandro Marinho
Опубликовано: (2018)
по: Siqueira, Evandro Marinho
Опубликовано: (2018)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2016)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2015)
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2015)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
по: Barbosa, Érica Monteiro
Опубликовано: (2021)
по: Barbosa, Érica Monteiro
Опубликовано: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
по: Ferreira, Adriana Passos
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira, Adriana Passos
Опубликовано: (2017)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
по: Oliveira, Rosana dos Santos
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Rosana dos Santos
Опубликовано: (2016)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2002)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2002)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
по: Hasemann, Ariane Maria
Опубликовано: (2011)
по: Hasemann, Ariane Maria
Опубликовано: (2011)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2015)
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2015)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2015)
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2015)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2018)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2018)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
по: Fernandez Junior, Enio Duarte
Опубликовано: (2014)
по: Fernandez Junior, Enio Duarte
Опубликовано: (2014)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2023)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2023)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
по: Mio, Geisa Paganini de
Опубликовано: (2005)
по: Mio, Geisa Paganini de
Опубликовано: (2005)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
по: Ribeiro, Julio Dalton
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Julio Dalton
Опубликовано: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
по: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубликовано: (2008)
по: Machado, Maria Isabel Lopes
Опубликовано: (2008)