O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Sanitation Civil rights Direito ambiental Saneamento Direitos fundamentais |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/13630 |
Eitemau Tebyg
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
gan: Vitalino, Allisson Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vitalino, Allisson Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
gan: Nascimento, Adilson Garcia do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Adilson Garcia do
Cyhoeddwyd: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, André Vanoni de
Cyhoeddwyd: (2015)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
gan: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Cyhoeddwyd: (2024)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2023)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
gan: Cândido, Pedro Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cândido, Pedro Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2019)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Cyhoeddwyd: (2018)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2021)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Breda, Bárbara Helena
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008
gan: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Cyhoeddwyd: (2008)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
gan: Schmidt, Albano Francisco
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmidt, Albano Francisco
Cyhoeddwyd: (2015)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
gan: Gonçalves, Everton das Neves
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gonçalves, Everton das Neves
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
gan: Oliveira, Manoel Paulo de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, Manoel Paulo de
Cyhoeddwyd: (2010)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2022)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
gan: Costa, Sirlei Martins da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Sirlei Martins da
Cyhoeddwyd: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
gan: Mutti, Rodrigo Varini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mutti, Rodrigo Varini
Cyhoeddwyd: (2021)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)