A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Araújo, Ricardo da Silva |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095 |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
de réir: Gonçalves, Weber Busgaib
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
de réir: Holanda, Lucas Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
de réir: Stancioli, Brunello Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Giaimo, Thays de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O biodireito e a redescoberta do ser humano
de réir: Puccinelli Júnior, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
de réir: Guz, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
de réir: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
de réir: Martins, Rode Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
de réir: Vieira, Ricardo Stanziola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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O domínio público do útero materno
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Biotecnologia nacional?
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Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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