Cover Image

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araújo, Ricardo da Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2023
Assuntos:	Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology
Online Access:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095

Similar Items

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Samuel, Rodrigo Carvalho
Published: (2018)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)

O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
by: Stancioli, Brunello Souza
Published: (2021)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
by: Cerqueira, Harley Ferreira de
Published: (2007)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
by: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Published: (2013)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
by: Puccinelli Júnior, André
Published: (2005)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
by: Guz, Gabriela
Published: (2010)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
by: Atz, Ana Paula
Published: (2011)

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
by: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Published: (2020)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
by: Martins, Rode Amélia
Published: (2000)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)

Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
by: Vieira, Ricardo Stanziola
Published: (2006)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)

O domínio público do útero materno
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)

Biotecnologia nacional?
by: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Published: (1986)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
by: Oliveira, Carlos Henrique de
Published: (2024)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
by: Villar, Pilar Carolina
Published: (2016)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
by: Vilela, Gracielle Carrijo
Published: (2002)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2016)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
by: Barrientos-Parra, Jorge
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso