Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Economic integration Environmental law Comparative law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 |
Ítems similars
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
per: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicat: (2025)
per: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicat: (2025)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
per: Costa, Leonardo Tropia
Publicat: (2008)
per: Costa, Leonardo Tropia
Publicat: (2008)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
per: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicat: (2018)
per: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicat: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
per: Bringmann, Luís Augusto
Publicat: (2021)
per: Bringmann, Luís Augusto
Publicat: (2021)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
per: Vanoni, Daniel Bofill
Publicat: (2024)
per: Vanoni, Daniel Bofill
Publicat: (2024)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
per: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicat: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
per: Bispo, Vanesca Freitas
Publicat: (2019)
per: Bispo, Vanesca Freitas
Publicat: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
per: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicat: (2011)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
per: Geib, Daniela
Publicat: (2025)
per: Geib, Daniela
Publicat: (2025)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicat: (2011)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicat: (2011)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
per: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicat: (2023)
per: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicat: (2023)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
O Tratado de cooperação amazonica
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
per: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicat: (2016)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
per: Lermen, Inácio Fabiano
Publicat: (2017)
per: Lermen, Inácio Fabiano
Publicat: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)