Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Ervandil Corrêa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Economic integration Environmental law Comparative law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 |
Lignende værker
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
af: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Udgivet: (2025)
af: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Udgivet: (2025)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
af: Felix, Adriano da Silva
Udgivet: (2015)
af: Felix, Adriano da Silva
Udgivet: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
af: Cardoso, Oscar Valente
Udgivet: (2008)
af: Cardoso, Oscar Valente
Udgivet: (2008)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
af: Maletta, Giselle Villela
Udgivet: (2023)
af: Maletta, Giselle Villela
Udgivet: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
af: Vanoni, Daniel Bofill
Udgivet: (2024)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
af: Bispo, Vanesca Freitas
Udgivet: (2019)
af: Bispo, Vanesca Freitas
Udgivet: (2019)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
af: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Udgivet: (2021)
af: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Udgivet: (2021)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
af: Tartarotti, Alana Sonego
Udgivet: (2022)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
af: Pereira, Lílian Argenta
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Lílian Argenta
Udgivet: (2014)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
af: Geib, Daniela
Udgivet: (2025)
af: Geib, Daniela
Udgivet: (2025)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Udgivet: (2011)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Udgivet: (2011)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
af: Matsugano, Erika Liria
Udgivet: (2023)
af: Matsugano, Erika Liria
Udgivet: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
af: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Udgivet: (2023)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
af: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Udgivet: (2014)
af: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Udgivet: (2014)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
af: Lermen, Inácio Fabiano
Udgivet: (2017)
af: Lermen, Inácio Fabiano
Udgivet: (2017)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
af: Souza, Arivaldo Santos de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Arivaldo Santos de
Udgivet: (2011)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2012)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016) -
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
af: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Udgivet: (2025) -
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018) -
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
af: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Udgivet: (2024) -
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)