Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Saved in:
| Main Author: | Braga, José Edival Vale |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental action statements Economic rationality of environmental policies Selective collection and recycling Public policies for environmental preservation Políticas públicas Política ambiental Economia ambiental Preservação ambiental Direito ambiental |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/10183/35432 |
Similar Items
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
by: Biehl, Jamile Brunie
Published: (2018)
by: Biehl, Jamile Brunie
Published: (2018)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2021)
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2021)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
by: Wisniewski, Renata Andjara
Published: (2020)
by: Wisniewski, Renata Andjara
Published: (2020)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
by: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Published: (2024)
by: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Published: (2024)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
by: Domeneghini, Tiago
Published: (2024)
by: Domeneghini, Tiago
Published: (2024)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
by: Gardelin, Lucas Dagostini
Published: (2021)
by: Gardelin, Lucas Dagostini
Published: (2021)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2017)
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2017)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)
by: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Published: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
by: Zir, Giovana Cenci
Published: (2015)
by: Zir, Giovana Cenci
Published: (2015)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
by: John, Natacha Souza
Published: (2022)
by: John, Natacha Souza
Published: (2022)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
by: ELISA SESANA GOMES
Published: (2010)
by: ELISA SESANA GOMES
Published: (2010)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
by: Bittencourt, Carolina Manzini
Published: (2022)
by: Bittencourt, Carolina Manzini
Published: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
by: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Published: (2021)
by: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Published: (2021)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)
by: Kuntzler, Maurício Alexandre
Published: (2006)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
by: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Published: (2011)
by: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Published: (2011)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
by: Corrêa, Sergionei
Published: (2014)
by: Corrêa, Sergionei
Published: (2014)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
by: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Published: (2024)
by: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Published: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2015)
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2015)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
by: Silva, Débora Bós e
Published: (2023)
by: Silva, Débora Bós e
Published: (2023)
Similar Items
-
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024) -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
by: Biehl, Jamile Brunie
Published: (2018) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988) -
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2021) -
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)