A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Ana Flávia França Faria |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Negócio jurídico processual Autocomposição Processo coletivo Tutela do meio ambiente Design do sistema de disputas Direito ambiental brasil Atos juridicos Degradação ambiental Resolução de disputas (direito) |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://hdl.handle.net/1843/39250 |
مواد مشابهة
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
حسب: Souza, José Roberto Bernardes de
منشور في: (2003)
حسب: Souza, José Roberto Bernardes de
منشور في: (2003)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
حسب: Silva, Anthony Charles de Novaes da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Anthony Charles de Novaes da
منشور في: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
حسب: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
منشور في: (2022)
حسب: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
منشور في: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
حسب: Martínez, Sérgio Rodrigo
منشور في: (2015)
حسب: Martínez, Sérgio Rodrigo
منشور في: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2014)
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
حسب: Ribeiro Júnior, José Alves
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro Júnior, José Alves
منشور في: (2020)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
حسب: Rios, Tácita Pereira
منشور في: (2022)
حسب: Rios, Tácita Pereira
منشور في: (2022)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
حسب: Grossman, Dave
منشور في: (2013)
حسب: Grossman, Dave
منشور في: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
حسب: Matsui, Viviana Samara Yoko
منشور في: (2024)
حسب: Matsui, Viviana Samara Yoko
منشور في: (2024)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
حسب: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
منشور في: (2011)
حسب: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
منشور في: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
حسب: Caleiro, Manuel Munhoz
منشور في: (2013)
حسب: Caleiro, Manuel Munhoz
منشور في: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Autocomposição e conflitos ambientais
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2025)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2025)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2025)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
حسب: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
منشور في: (2013)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
حسب: Vieira, Karina de Vasconcelos
منشور في: (2010)
حسب: Vieira, Karina de Vasconcelos
منشور في: (2010)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
حسب: Gonçalves, Patrícia Graziela
منشور في: (2019)
حسب: Gonçalves, Patrícia Graziela
منشور في: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
حسب: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
منشور في: (2019)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
حسب: Caldas, Aline Cirilo
منشور في: (2022)
حسب: Caldas, Aline Cirilo
منشور في: (2022)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
حسب: Barroso, Saulo Furtado
منشور في: (2023)
حسب: Barroso, Saulo Furtado
منشور في: (2023)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
حسب: Moraes, Elmo Lamoia de
منشور في: (2023)
حسب: Moraes, Elmo Lamoia de
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
حسب: Souza, José Roberto Bernardes de
منشور في: (2003) -
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
حسب: Silva, Anthony Charles de Novaes da
منشور في: (2022) -
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017) -
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018) -
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
حسب: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
منشور في: (2022)