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A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ana Flávia França Faria
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2021
Assuntos:	Negócio jurídico processual Autocomposição Processo coletivo Tutela do meio ambiente Design do sistema de disputas Direito ambiental brasil Atos juridicos Degradação ambiental Resolução de disputas (direito)
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/1843/39250

Podobné jednotky

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
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ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
Autor: Silva, Anthony Charles de Novaes da
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Vydáno: (2022)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Autor: Miranda, Natasha Martins do Valle
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Autor: Leandro Coelho de Carvalho
Vydáno: (2021)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Autor: Martínez, Sérgio Rodrigo
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2014)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
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Vydáno: (2020)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Autor: Rios, Tácita Pereira
Vydáno: (2022)

GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
Autor: Grossman, Dave
Vydáno: (2013)

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
Autor: Matsui, Viviana Samara Yoko
Vydáno: (2024)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Autor: Braga, Rodrigo Bernardes
Vydáno: (2004)

Natureza jurídica da licença ambiental
Autor: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Vydáno: (2011)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Autocomposição e conflitos ambientais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2025)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2025)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Autor: Vieira, Karina de Vasconcelos
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Autor: Gonçalves, Patrícia Graziela
Vydáno: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Autor: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Autor: Franco, Caroline da Rocha
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A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Autor: Caldas, Aline Cirilo
Vydáno: (2022)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
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