A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Negócio jurídico processual Autocomposição Processo coletivo Tutela do meio ambiente Design do sistema de disputas Direito ambiental brasil Atos juridicos Degradação ambiental Resolução de disputas (direito) |
| Online adgang: | http://hdl.handle.net/1843/39250 |
Lignende værker
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
af: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Udgivet: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Natasha Martins do Valle
Udgivet: (2009)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
af: Martínez, Sérgio Rodrigo
Udgivet: (2015)
af: Martínez, Sérgio Rodrigo
Udgivet: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
af: Ribeiro Júnior, José Alves
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro Júnior, José Alves
Udgivet: (2020)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
af: Grossman, Dave
Udgivet: (2013)
af: Grossman, Dave
Udgivet: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
af: Matsui, Viviana Samara Yoko
Udgivet: (2024)
af: Matsui, Viviana Samara Yoko
Udgivet: (2024)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
af: Caleiro, Manuel Munhoz
Udgivet: (2013)
af: Caleiro, Manuel Munhoz
Udgivet: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
Natureza jurídica da licença ambiental
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
Autocomposição e conflitos ambientais
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2025)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2025)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
af: Vieira, Karina de Vasconcelos
Udgivet: (2010)
af: Vieira, Karina de Vasconcelos
Udgivet: (2010)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
af: Gonçalves, Patrícia Graziela
Udgivet: (2019)
af: Gonçalves, Patrícia Graziela
Udgivet: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
af: Franco, Caroline da Rocha
Udgivet: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
af: Barroso, Saulo Furtado
Udgivet: (2023)
af: Barroso, Saulo Furtado
Udgivet: (2023)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Elmo Lamoia de
Udgivet: (2023)