A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Ana Flávia França Faria |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Negócio jurídico processual Autocomposição Processo coletivo Tutela do meio ambiente Design do sistema de disputas Direito ambiental brasil Atos juridicos Degradação ambiental Resolução de disputas (direito) |
| Accesso online: | http://hdl.handle.net/1843/39250 |
Documenti analoghi
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
di: Souza, José Roberto Bernardes de
Pubblicazione: (2003)
di: Souza, José Roberto Bernardes de
Pubblicazione: (2003)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
di: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Pubblicazione: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
di: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Pubblicazione: (2018)
di: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Pubblicazione: (2018)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
di: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Pubblicazione: (2022)
di: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Pubblicazione: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
di: Leandro Coelho de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Leandro Coelho de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
di: Martínez, Sérgio Rodrigo
Pubblicazione: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2014)
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
di: Ribeiro Júnior, José Alves
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro Júnior, José Alves
Pubblicazione: (2020)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
di: Rios, Tácita Pereira
Pubblicazione: (2022)
di: Rios, Tácita Pereira
Pubblicazione: (2022)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
di: Grossman, Dave
Pubblicazione: (2013)
di: Grossman, Dave
Pubblicazione: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
di: Matsui, Viviana Samara Yoko
Pubblicazione: (2024)
di: Matsui, Viviana Samara Yoko
Pubblicazione: (2024)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
Natureza jurídica da licença ambiental
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
Autocomposição e conflitos ambientais
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2016)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
di: Polizello, Rony Carlos Esposto
Pubblicazione: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2025)
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2025)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2017)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2025)
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
di: Vieira, Karina de Vasconcelos
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, Karina de Vasconcelos
Pubblicazione: (2010)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
di: Gonçalves, Patrícia Graziela
Pubblicazione: (2019)
di: Gonçalves, Patrícia Graziela
Pubblicazione: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
di: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Pubblicazione: (2019)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
di: Caldas, Aline Cirilo
Pubblicazione: (2022)
di: Caldas, Aline Cirilo
Pubblicazione: (2022)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
di: Moraes, Elmo Lamoia de
Pubblicazione: (2023)
di: Moraes, Elmo Lamoia de
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
di: Souza, José Roberto Bernardes de
Pubblicazione: (2003) -
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
di: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Pubblicazione: (2022) -
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017) -
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
di: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Pubblicazione: (2018) -
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
di: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Pubblicazione: (2022)