A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Negócio jurídico processual Autocomposição Processo coletivo Tutela do meio ambiente Design do sistema de disputas Direito ambiental brasil Atos juridicos Degradação ambiental Resolução de disputas (direito) |
| Online toegang: | http://hdl.handle.net/1843/39250 |
Gelijkaardige items
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
door: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Gepubliceerd in: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
door: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Gepubliceerd in: (2018)
door: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Gepubliceerd in: (2018)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Natasha Martins do Valle
Gepubliceerd in: (2009)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
door: Leandro Coelho de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leandro Coelho de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
door: Martínez, Sérgio Rodrigo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martínez, Sérgio Rodrigo
Gepubliceerd in: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rios, Tácita Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
door: Grossman, Dave
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grossman, Dave
Gepubliceerd in: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
door: Matsui, Viviana Samara Yoko
Gepubliceerd in: (2024)
door: Matsui, Viviana Samara Yoko
Gepubliceerd in: (2024)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
Natureza jurídica da licença ambiental
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Autocomposição e conflitos ambientais
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2025)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2025)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
door: Vieira, Karina de Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vieira, Karina de Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2010)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
door: Gonçalves, Patrícia Graziela
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gonçalves, Patrícia Graziela
Gepubliceerd in: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
door: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Gepubliceerd in: (2019)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
door: Franco, Caroline da Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Franco, Caroline da Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
door: Franco, Caroline da Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Franco, Caroline da Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
door: Caldas, Aline Cirilo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caldas, Aline Cirilo
Gepubliceerd in: (2022)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
door: Moraes, Elmo Lamoia de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moraes, Elmo Lamoia de
Gepubliceerd in: (2023)