Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
مواد مشابهة
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
حسب: Valim, Thiago
منشور في: (2023)
حسب: Valim, Thiago
منشور في: (2023)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
حسب: Toledo, André Medeiros
منشور في: (2023)
حسب: Toledo, André Medeiros
منشور في: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
حسب: Toledo, Andressa Soares Borges
منشور في: (2023)
حسب: Toledo, Andressa Soares Borges
منشور في: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
حسب: Manoel, Gabriel Costa
منشور في: (2024)
حسب: Manoel, Gabriel Costa
منشور في: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2018)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
حسب: Telli, Isadora Postal
منشور في: (2015)
حسب: Telli, Isadora Postal
منشور في: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
حسب: Paula, Frederico Rios
منشور في: (2005)
حسب: Paula, Frederico Rios
منشور في: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
حسب: Filter, Pedro Agão Seabra
منشور في: (2020)
حسب: Filter, Pedro Agão Seabra
منشور في: (2020)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
حسب: Moro, Carolina Corrêa
منشور في: (2017)
حسب: Moro, Carolina Corrêa
منشور في: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
حسب: Neves, Rodrigo Santos
منشور في: (2011)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
حسب: Fernandes, Bruna Souza
منشور في: (2018)
حسب: Fernandes, Bruna Souza
منشور في: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
حسب: Zanquim Junior, José Wamberto
منشور في: (2021)
حسب: Zanquim Junior, José Wamberto
منشور في: (2021)
Direito e governança ambiental global
حسب: Lehmen, Alessandra
منشور في: (2013)
حسب: Lehmen, Alessandra
منشور في: (2013)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
حسب: Rocha, Bianca Maria Borges da
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, Bianca Maria Borges da
منشور في: (2019)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
حسب: Soares, Alexandre Silva
منشور في: (2015)
حسب: Soares, Alexandre Silva
منشور في: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
حسب: Castilho, Adriana Guedes de
منشور في: (2013)
حسب: Castilho, Adriana Guedes de
منشور في: (2013)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
حسب: Figueiredo, Luciana Monduzzi
منشور في: (2013)
حسب: Figueiredo, Luciana Monduzzi
منشور في: (2013)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
حسب: Zanethi, Rodrigo Luiz
منشور في: (2018)
حسب: Zanethi, Rodrigo Luiz
منشور في: (2018)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
حسب: Bastos, Matheus Silva
منشور في: (2022)
حسب: Bastos, Matheus Silva
منشور في: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
حسب: Costa, Elisson Pereira da
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Elisson Pereira da
منشور في: (2010)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
حسب: Borges, Fábio Lasserre Sousa
منشور في: (2015)
حسب: Borges, Fábio Lasserre Sousa
منشور في: (2015)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2018)
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2008)
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2008)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2012)
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2012)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2012)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
حسب: Lopes, Lucas Lelis
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Lucas Lelis
منشور في: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
حسب: Oliveira, André Soares
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, André Soares
منشور في: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
حسب: Xavier Filho, José Roberto Strang
منشور في: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
حسب: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
منشور في: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)
حسب: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
منشور في: (2017)