Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Toledo, Andressa Soares Borges
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, Andressa Soares Borges
প্রকাশিত: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2018)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
অনুযায়ী: Telli, Isadora Postal
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Telli, Isadora Postal
প্রকাশিত: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
অনুযায়ী: Paula, Frederico Rios
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Paula, Frederico Rios
প্রকাশিত: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
অনুযায়ী: Filter, Pedro Agão Seabra
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Filter, Pedro Agão Seabra
প্রকাশিত: (2020)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
অনুযায়ী: Moro, Carolina Corrêa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moro, Carolina Corrêa
প্রকাশিত: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Miranda, Natasha Martins do Valle
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Natasha Martins do Valle
প্রকাশিত: (2009)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
অনুযায়ী: Fernandes, Bruna Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fernandes, Bruna Souza
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
Direito e governança ambiental global
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
অনুযায়ী: Barcellos, Rodrigo Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barcellos, Rodrigo Alves
প্রকাশিত: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
অনুযায়ী: Rocha, Bianca Maria Borges da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rocha, Bianca Maria Borges da
প্রকাশিত: (2019)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
অনুযায়ী: Soares, Alexandre Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Soares, Alexandre Silva
প্রকাশিত: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
অনুযায়ী: Castilho, Adriana Guedes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castilho, Adriana Guedes de
প্রকাশিত: (2013)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
অনুযায়ী: Figueiredo, Luciana Monduzzi
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Figueiredo, Luciana Monduzzi
প্রকাশিত: (2013)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
অনুযায়ী: Zanethi, Rodrigo Luiz
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Zanethi, Rodrigo Luiz
প্রকাশিত: (2018)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
অনুযায়ী: Bastos, Matheus Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Matheus Silva
প্রকাশিত: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
অনুযায়ী: Franco, Caroline da Rocha
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Franco, Caroline da Rocha
প্রকাশিত: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
অনুযায়ী: Franco, Caroline da Rocha
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Franco, Caroline da Rocha
প্রকাশিত: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
অনুযায়ী: Borges, Fábio Lasserre Sousa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Borges, Fábio Lasserre Sousa
প্রকাশিত: (2015)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2003)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2008)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Artigas, Priscila Santos
প্রকাশিত: (2012)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Lucas Lelis
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Lucas Lelis
প্রকাশিত: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
অনুযায়ী: Oliveira, André Soares
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, André Soares
প্রকাশিত: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
অনুযায়ী: Meraz Castillo, Armando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Meraz Castillo, Armando
প্রকাশিত: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Xavier Filho, José Roberto Strang
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Xavier Filho, José Roberto Strang
প্রকাশিত: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
অনুযায়ী: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
প্রকাশিত: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
অনুযায়ী: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
প্রকাশিত: (2017)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023) -
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023) -
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Toledo, Andressa Soares Borges
প্রকাশিত: (2023) -
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024) -
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2018)