Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| Online-Zugang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
Ähnliche Einträge
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
von: Valim, Thiago
Veröffentlicht: (2023)
von: Valim, Thiago
Veröffentlicht: (2023)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
von: Toledo, Andressa Soares Borges
Veröffentlicht: (2023)
von: Toledo, Andressa Soares Borges
Veröffentlicht: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
von: Telli, Isadora Postal
Veröffentlicht: (2015)
von: Telli, Isadora Postal
Veröffentlicht: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
von: Paula, Frederico Rios
Veröffentlicht: (2005)
von: Paula, Frederico Rios
Veröffentlicht: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)
von: Filter, Pedro Agão Seabra
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
von: Moro, Carolina Corrêa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moro, Carolina Corrêa
Veröffentlicht: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
von: Miranda, Natasha Martins do Valle
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Natasha Martins do Valle
Veröffentlicht: (2009)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
von: Rocha, Bianca Maria Borges da
Veröffentlicht: (2019)
von: Rocha, Bianca Maria Borges da
Veröffentlicht: (2019)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
von: Neves, Rodrigo Santos
Veröffentlicht: (2011)
von: Neves, Rodrigo Santos
Veröffentlicht: (2011)
Direito e governança ambiental global
von: Lehmen, Alessandra
Veröffentlicht: (2013)
von: Lehmen, Alessandra
Veröffentlicht: (2013)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
von: Bastos, Matheus Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Bastos, Matheus Silva
Veröffentlicht: (2022)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
von: Zanethi, Rodrigo Luiz
Veröffentlicht: (2018)
von: Zanethi, Rodrigo Luiz
Veröffentlicht: (2018)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
von: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Veröffentlicht: (2013)
von: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Veröffentlicht: (2013)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
von: Franco, Caroline da Rocha
Veröffentlicht: (2023)
von: Franco, Caroline da Rocha
Veröffentlicht: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
von: Franco, Caroline da Rocha
Veröffentlicht: (2023)
von: Franco, Caroline da Rocha
Veröffentlicht: (2023)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
von: Soares, Alexandre Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Soares, Alexandre Silva
Veröffentlicht: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
von: Castilho, Adriana Guedes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Castilho, Adriana Guedes de
Veröffentlicht: (2013)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2012)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2012)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
von: Costa, Elisson Pereira da
Veröffentlicht: (2010)
von: Costa, Elisson Pereira da
Veröffentlicht: (2010)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
von: Lopes, Lucas Lelis
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Lucas Lelis
Veröffentlicht: (2022)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
von: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Veröffentlicht: (2015)
von: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Veröffentlicht: (2015)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016)
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2018)
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2018)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2012)
von: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Veröffentlicht: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2008)
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
von: Artigas, Priscila Santos
Veröffentlicht: (2012)
von: Artigas, Priscila Santos
Veröffentlicht: (2012)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
von: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Veröffentlicht: (2022)
von: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Veröffentlicht: (2022)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
von: Valim, Thiago
Veröffentlicht: (2023) -
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023) -
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
von: Toledo, Andressa Soares Borges
Veröffentlicht: (2023) -
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024) -
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2018)