Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
समान संसाधन
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
द्वारा: Toledo, André Medeiros
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, André Medeiros
प्रकाशित: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
द्वारा: Toledo, Andressa Soares Borges
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, Andressa Soares Borges
प्रकाशित: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2018)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
द्वारा: Telli, Isadora Postal
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Telli, Isadora Postal
प्रकाशित: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
द्वारा: Paula, Frederico Rios
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Paula, Frederico Rios
प्रकाशित: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
द्वारा: Filter, Pedro Agão Seabra
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Filter, Pedro Agão Seabra
प्रकाशित: (2020)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
द्वारा: Moro, Carolina Corrêa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moro, Carolina Corrêa
प्रकाशित: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
द्वारा: Miranda, Natasha Martins do Valle
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Natasha Martins do Valle
प्रकाशित: (2009)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
द्वारा: Fernandes, Bruna Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fernandes, Bruna Souza
प्रकाशित: (2018)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
Direito e governança ambiental global
द्वारा: Lehmen, Alessandra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lehmen, Alessandra
प्रकाशित: (2013)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
द्वारा: Rocha, Caroline Medeiros
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rocha, Caroline Medeiros
प्रकाशित: (2013)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
द्वारा: Barcellos, Rodrigo Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barcellos, Rodrigo Alves
प्रकाशित: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
द्वारा: Rocha, Bianca Maria Borges da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rocha, Bianca Maria Borges da
प्रकाशित: (2019)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
द्वारा: Soares, Alexandre Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Soares, Alexandre Silva
प्रकाशित: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
द्वारा: Figueiredo, Luciana Monduzzi
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Figueiredo, Luciana Monduzzi
प्रकाशित: (2013)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
द्वारा: Zanethi, Rodrigo Luiz
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Zanethi, Rodrigo Luiz
प्रकाशित: (2018)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
द्वारा: Bastos, Matheus Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bastos, Matheus Silva
प्रकाशित: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2012)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
द्वारा: Costa, Elisson Pereira da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Elisson Pereira da
प्रकाशित: (2010)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
द्वारा: Franco, Caroline da Rocha
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Franco, Caroline da Rocha
प्रकाशित: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
द्वारा: Franco, Caroline da Rocha
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Franco, Caroline da Rocha
प्रकाशित: (2023)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
द्वारा: Borges, Fábio Lasserre Sousa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Borges, Fábio Lasserre Sousa
प्रकाशित: (2015)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2018)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2008)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Artigas, Priscila Santos
प्रकाशित: (2012)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
द्वारा: Lopes, Lucas Lelis
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lopes, Lucas Lelis
प्रकाशित: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Ferreira, Ximena Cardozo
प्रकाशित: (2007)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
द्वारा: Oliveira, André Soares
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, André Soares
प्रकाशित: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
द्वारा: Xavier Filho, José Roberto Strang
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Xavier Filho, José Roberto Strang
प्रकाशित: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
द्वारा: Valim, Thiago
प्रकाशित: (2023) -
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
द्वारा: Toledo, André Medeiros
प्रकाशित: (2023) -
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
द्वारा: Toledo, Andressa Soares Borges
प्रकाशित: (2023) -
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024) -
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2018)