Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| Accesso online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
Documenti analoghi
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
di: Toledo, André Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André Medeiros
Pubblicazione: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
di: Toledo, Andressa Soares Borges
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, Andressa Soares Borges
Pubblicazione: (2023)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
di: Telli, Isadora Postal
Pubblicazione: (2015)
di: Telli, Isadora Postal
Pubblicazione: (2015)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
di: Paula, Frederico Rios
Pubblicazione: (2005)
di: Paula, Frederico Rios
Pubblicazione: (2005)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
di: Moro, Carolina Corrêa
Pubblicazione: (2017)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
di: Rocha, Bianca Maria Borges da
Pubblicazione: (2019)
di: Rocha, Bianca Maria Borges da
Pubblicazione: (2019)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
di: Barcellos, Rodrigo Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Barcellos, Rodrigo Alves
Pubblicazione: (2017)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
Direito e governança ambiental global
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
di: Bastos, Matheus Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Bastos, Matheus Silva
Pubblicazione: (2022)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
di: Rocha, Caroline Medeiros
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Caroline Medeiros
Pubblicazione: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
di: Soares, Alexandre Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Soares, Alexandre Silva
Pubblicazione: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
di: Castilho, Adriana Guedes de
Pubblicazione: (2013)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
di: Lopes, Lucas Lelis
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Lucas Lelis
Pubblicazione: (2022)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
di: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Pubblicazione: (2015)
di: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Pubblicazione: (2015)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2018)
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2018)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2012)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2012)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2008)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2024)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)