Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Environmental dispute resolution Environmental agreement Environmental non negotiability Judicial control Direito ambiental Resolução de conflitos ambientais Acordo aambiental Inegociabilidade ambiental Controle judicial. |
| Онлайн хандалт: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9510 |
Ижил төстэй зүйлс
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
-н: Moro, Carolina Corrêa
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
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Direito e governança ambiental global
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
-н: Franco, Caroline da Rocha
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
-н: Borges, Fábio Lasserre Sousa
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
-н: Oliveira, André Soares
Хэвлэсэн: (2017)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
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A judicialização das mudanças climáticas
-н: Xavier Filho, José Roberto Strang
Хэвлэсэн: (2021)
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
-н: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Хэвлэсэн: (2017)
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