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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Costa, Karina Garcia
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental Direito urbanístico Planejamento urbano Ministério público Environmental law City planning and redevelopment law City planning Arquitetura e urbanismo adequação ambiental Planejamento urbano e regional
Liŋkkat:	http://repositorio.ufla.br/handle/1/30852

Geahča maid

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dahkki: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2014)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Dahkki: Alves, Ruben Bento
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Dahkki: Barp, André Luis
Almmustuhtton: (2018)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Dahkki: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Almmustuhtton: (2021)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Dahkki: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Almmustuhtton: (2008)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Dahkki: Garcia, Daniele Goldner
Almmustuhtton: (2013)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Dahkki: Vilani, Rodrigo Machado
Almmustuhtton: (2006)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dahkki: Mattei, Juliana Flávia
Almmustuhtton: (2014)

Ordem pública ambiental
Dahkki: Servilha, Elson Roney
Almmustuhtton: (2011)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Dahkki: Chalhub Júnior, José Antonio
Almmustuhtton: (2009)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
Dahkki: Lima, Francieli Maria de
Almmustuhtton: (2017)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Dahkki: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Almmustuhtton: (2016)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Dahkki: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Almmustuhtton: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dahkki: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Almmustuhtton: (2009)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Dahkki: Knorst, Douglas Evandro
Almmustuhtton: (2014)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
Dahkki: Souza, Ana Claudia Batista
Almmustuhtton: (2018)

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