Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG

समान संसाधन

• Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
  द्वारा: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
  प्रकाशित: (2016)
• Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
  द्वारा: Santos, Sandrine Araujo
  प्रकाशित: (2017)
• A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
  द्वारा: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
  प्रकाशित: (2021)
• Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
  द्वारा: Custódio, Jorge Ricardo Luz
  प्रकाशित: (2021)
• Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
  द्वारा: Vanin, Fábio Scopel
  प्रकाशित: (2014)