Cover Image

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Nascimento, Adilson Garcia do
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental > amapá Saneamento básico Tutela ambiental Políticas públicas Environmental law Basic sanitation Sanitary and environmental protection
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18794

Similar Items

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
by: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Published: (2024)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
by: Giuseppin, Lucas Mendonça
Published: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
by: Giuseppin, Lucas Mendonça
Published: (2023)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)

Amapá : natureza para gerar riqueza
by: Rosa, Leda
Published: (2019)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2015)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2023)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
by: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Published: (2023)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
by: LIMA, Janira Damasceno de
Published: (2016)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
by: Carvalho, Cristiane Caldas
Published: (2009)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
by: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Published: (2007)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
by: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Published: (2022)

Os mistérios das árvores
by: Guimarães, Maria
Published: (2024)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso