A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental District attorney office Energy policies. Environmental law Environmental licensing environmental impact study Licenciamento ambiental estudo de impacto ambiental Ministério público Políticas de energia. |
| Accés en línia: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11022011-081356/ |
Ítems similars
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
per: Leite, Fernanda Piccinin
Publicat: (2020)
per: Leite, Fernanda Piccinin
Publicat: (2020)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
per: Perez, Fernanda de Moraes
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
per: Milani, Vivian Galvão
Publicat: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
per: Artigas, Priscila Santos
Publicat: (2012)
per: Artigas, Priscila Santos
Publicat: (2012)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
per: PENA, Felipe Fiochi
Publicat: (2017)
per: PENA, Felipe Fiochi
Publicat: (2017)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
per: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicat: (2020)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
per: Chalub, Victor Hugo Barboza
Publicat: (2022)
per: Chalub, Victor Hugo Barboza
Publicat: (2022)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
per: Borges, Wendel Rosa
Publicat: (2016)
per: Borges, Wendel Rosa
Publicat: (2016)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicat: (2006)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
per: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicat: (2017)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
per: Vargas, Andreia Silva
Publicat: (2018)
per: Vargas, Andreia Silva
Publicat: (2018)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
per: Mosso, Igor Lyra
Publicat: (2021)
per: Mosso, Igor Lyra
Publicat: (2021)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
per: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicat: (2008)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2024)
per: Burmann, Alexandre
Publicat: (2024)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
per: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicat: (2023)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
per: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Publicat: (2021)
per: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Publicat: (2021)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
per: Dias, Eugênia Antunes
Publicat: (2015)
per: Dias, Eugênia Antunes
Publicat: (2015)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
per: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicat: (2022)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)