A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Збережено в:
| Автор: | Furuiti, Naoka Sera |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental District attorney office Energy policies. Environmental law Environmental licensing environmental impact study Licenciamento ambiental estudo de impacto ambiental Ministério público Políticas de energia. |
| Онлайн доступ: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11022011-081356/ |
Схожі ресурси
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубліковано: (2022)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
за авторством: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Опубліковано: (2013)
за авторством: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Опубліковано: (2013)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
за авторством: Perez, Fernanda de Moraes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Perez, Fernanda de Moraes
Опубліковано: (2008)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
за авторством: Milani, Vivian Galvão
Опубліковано: (2017)
за авторством: Milani, Vivian Galvão
Опубліковано: (2017)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
за авторством: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубліковано: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
за авторством: Tronco, Renan Zenato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tronco, Renan Zenato
Опубліковано: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Опубліковано: (2020)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
за авторством: Corrêa, Mário Rodrigo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Corrêa, Mário Rodrigo
Опубліковано: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Опубліковано: (2008)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
за авторством: Scaloppe, Luana Machado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Scaloppe, Luana Machado
Опубліковано: (2023)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
за авторством: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Опубліковано: (2020)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
за авторством: Biehl, Jamile Brunie
Опубліковано: (2018)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
за авторством: Borges, Wendel Rosa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Borges, Wendel Rosa
Опубліковано: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
за авторством: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубліковано: (2022)
за авторством: Chalub, Victor Hugo Barboza
Опубліковано: (2022)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
за авторством: Serpa, Artuzinda Silva de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Serpa, Artuzinda Silva de
Опубліковано: (2008)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
за авторством: Schreiner, Gustavo Henrique
Опубліковано: (2018)
за авторством: Schreiner, Gustavo Henrique
Опубліковано: (2018)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
за авторством: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Опубліковано: (2021)
за авторством: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2015)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2015)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
за авторством: Mosso, Igor Lyra
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mosso, Igor Lyra
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубліковано: (2022) -
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019) -
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)